Home- busca: Vinicio C Martinez
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 10:55
Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão
Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:27
Rapaz hostilizado em bar receberá de agressor R$ 8 mil por danos morais
Rapaz teve múltiplas lesões na face e no corpo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:12
MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site
A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Contratos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:15
Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"
O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:15
Caminhoneiro culpado em acidente pagará indenização de R$ 24 mil
Motorista desrespeitou a parada obrigatória e tranpôs a pista, o que ocasionou o acidente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10
Direito penal.
Contrabando e descaminho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10
Intervalo intrajornada.
Concessão parcial. Pagamento do período total.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:30
Homem que matou italiano para roubar pega 22 anos de prisão
Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:40
Estelionatários são condenados por fraudar INSS em Goiás
Casal subtraía o dinheiro da previdência mediante falsificação de documentos e captação de pessoas humildes que não tinham os requisitos para receberem o benefício
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:25
Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.
Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.
Supressão. Deferimento. Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:51
Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão
O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
